Câmara Municipal de Catole do Rocha-PB

Pauta extensa marca a sessão desta segunda (12), na Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB.

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta segunda – feira (12), sob a presidência do vereador Claudio de Oliveira Costa (PSDB), foi recheada de pareceres para analise das comissões, projetos e requerimentos que estiveram na pauta de discussões.

Estiverem presente as sessão os vereadores Claudio de Oliveira (PSDB), Pedro Pereira (DEM), Cleverlando Barreto (PTB), Geraldo Amélio (PR), José Otávio Filho (PRB), Ubanaldo de Melo (SD), Marquinhos do Leite (PPS), Vavá Cunha e Jessé Rafael (PT do B).

Faltou a sessão os vereadores: Dr Gentil Barreto (PSL), Garber Benjamin (DEM), Themístoclys Barreto (PR) e Popó Maia (PTB), todos justificaram suas faltas através de oficio encaminhado à mesa do presidente.

A Ordem do dia da Sessão Ordinária apresentou quinze pareceres para análises das Comissões Justiça e Orçamento, Obras e Serviços e Orçamento e Finanças, onde foram todas aprovadas pelas comissões. Também foram apresentados dois projetos de Lei e nove requerimentos, sendo todos aprovados pelo poder Legislativo Municipal. Lembrando que o item 19, do requerimento nº 240/2018, foi retirado de pauta pelo autor, Vereador Pedro Pereira, devido o serviço solicitado já ter sido realizado e concluído pelo poder Executivo Municipal.

Confira na íntegra a pauta da Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de Novembro de 2018

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 033/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Proíbe as Atividades Pedagógicas que visem à reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada do Município de Catolé do Rocha”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 034/2018, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que “Denomina de FRANCISCO BENÍCIO, uma das ruas da cidade de Catolé do Rocha (PB) e dá outras providências”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 035/2018, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que “Denomina JOSÉ BERNADINO DE SOUSA, uma das ruas da cidade de Catolé do Rocha (PB) e dá outras providências”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 007/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Concede Título de Cidadão Catoleense ao Sr. JOSÉ GENÁRIO SOARES SERAFIM”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Aditiva n° 001/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce na Atividade 1088 – Cultura, Desporto e Turismo – Construções de Quadras Poliesportivas nas comunidades: Rancho do Povo, Sossego, Catolé de Baixo, São Francisco e Cajueiro, como também, no Bairro Sady Soares”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Aditiva n° 002/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce na Atividade 1012 – Agricultura, Recursos Hídricos. Indústria e Comércio – Perfuração de Poços, nas Comunidades Rurais: Xavier, Rancho do Povo, Genipapeiro, Catolé de Baixo e no Distrito de Picos, como também, no Bairro Tancredo Neves e na Praça Prefeito José Sérgio Maia”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Aditiva n° 003/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce na Atividade 1085 – Infraestrutura – nas construções de Lavanderias no Distrito de Picos e nos Bairros: Tancredo Neves e João Pinheiro Dantas, como também, na recuperação de Lavanderias no Catolé de Baixo, Boqueirão e outras”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Aditiva n° 004/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce na Atividade 2032 – Cultura, Desporte e Turismo – Apoio e incentivo a Cultura Popular e ao Instituto Cultural Casa do Beradeiro”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Aditiva n° 005/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce na Atividade 1025 – Cultura, Desporte e Turismo – Construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Tancredo Neves, no Distrito de Coronel Maia e outros”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Aditiva n° 006/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce na Atividade 1070 – Secretaria de Infraestrutura – Pavimentação Asfáltica e paralelepípedo na Rua Arlindo Melquíades de Oliveira, bem como em outras Ruas e Avenidas da cidade”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Modificativa n° 001/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Remanejamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Item 2029 – Manutenção da Divisão de Cultura, para o item 2032 – Incentivo a Cultura Popular – R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Modificativa n° 002/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Remanejamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Item 2029 – Manutenção Serviços de Assistência Social, para o item 1068 – Construção da Casa do Idoso – Antônio Benjamin Filho – R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Modificativa n° 003/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Modifica a nomenclatura da Atividade 1068 – Assistência Social – Ampliação e Reforma – Dr. Antônio Benjamim Filho”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Modificativa n° 004/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, ao Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Remanejamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Item 2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, para o item 1012 – Perfuração de Poços – R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e Parecer da Comissão de Obras e serviços e Discussão Única e Votação da Emenda Supressiva n° 001/2018, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que “Exclui o Inciso IV, do Artigo 7°, do Projeto de Lei n° 026/2018”.

 

  • Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 025/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2019-2021 e dá outras providências”.

 

  • Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 026/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catolé do Rocha para o exercício de 2019 dá outras providências”.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 239/2018, de autoria do Vereador PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, que solicita a Ilma. Sra. Secretária do Estado da Paraíba, que seja construído um Centro de Hemodiálise. Para atender a demanda dos pacientes, no tratamento de doenças renais que necessitam de atendimento especial.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 240/2018, de autoria do Vereador PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feita a Drenagem de Esgoto localizado na Rua Estevan Diniz sentido Universidade Estadual-PB, em frente a residência de Seu Simplício.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 246/2018, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que após análise de Gestão, seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei adquirindo uma área de terra, afim de que realize a transferência dos animais que vivem no Lixão para a referida área supracitada, para evitar o sofrimento daqueles animais, pela falta de alimentação, como também, pela perturbação dos insetos, do fogo e consequentemente da fumaça, lhes promovendo assim uma vida mais adequada.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 247/2018, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que após analise da gestão, seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que Disponha sobre a Distribuição de um Kit contendo dois Pneus e um Conjunto para serem entregues aos Moto taxistas da cidade uma vez ao ano, como também, que seja disponibilizada uma equipe afim de que seja realizado o cadastramento ou que seja entregue uma Carteirinha de identificação aos Moto Taxistas que estejam atuando nesse trabalho.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 248/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feita a pavimentação de trechos restantes da Rua: Severino Dias de Oliveira, nos pontos que dão acesso a Rua Irmã Siegfried e a Avenida Ministro José Américo, como também, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) para que os veículos diminuam a velocidade e assim melhorando o trafego para o setor citado e evitar acidentes.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 249/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados os Serviços de Limpeza da “Pedra da Capelinha”, observando o conceito histórico e como ponto turístico de nossa cidade, onde devemos zelar o patrimônio municipal.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 250/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feita a Pintura da Quadra do CAIC e a colocação de Alambrados, como também, a Pintura do Ginásio Poliesportivo da Escola Catarina Maia.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 251/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e que seja encaminhado Voto de Aplausos para a Igreja de Cristo que está situada no Bairro Tancredo Neves, pastoreada pelo Pastor Abraão, contando com 34 anos de existência, em virtude do desenvolvimento de ações sociais, beneficiando mais de cinquenta famílias através de doações de cestas básicas, contando também com Palestras e Rodas de conversas para as mulheres sobre temas de grande relevância para a sociedade, como também, lutando pelos direitos das crianças e adolescentes, visando uma melhor qualidade de vida, desenvolvendo Palestras Educativas e Cinema para as crianças do referido Bairro.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 252/2018, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feita a pavimentação da Rua Genésio Rodrigues, no Bairro Luzia Maia, melhorando a qualidade de vida das pessoas daquela localidade.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 253/2018, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feita a pavimentação da Rua Maria das Dores, no Bairro Luzia Maia, melhorando a qualidade de vida das pessoas daquela localidade.
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