Câmara Municipal de Catole do Rocha-PB

Confira o resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda-feira (23)

A Sessão ordinária, no Plenário Genard Alves da Rocha desta segunda-feira (23), foi presidida pelo presidente da casa, vereador Claudio de Oliveira Costa (PSDB). O presidente abriu os trabalhos saudando a todos os presentes e também os ouvintes e internautas que acompanham a sessão pela Rádio Cidade 104 FM e na página oficial da Câmara no Facebook, em seguida passou a palavra ao vereador Geraldo Amélio (PR) para a leitura do texto Bíblico.

Já o vereador Garber Jardel Benjamin fez a leitura da ata da sessão do dia 16 de abril de 2018. Após a aprovação por unanimidade da ata pelos vereadores presentes. O vereador fez a leitura da ordem do dia da sessão ordinária desta segunda-feira dia 23 de abril de 2018, com a seguinte ordem do dia:

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 010/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento do Exercício de 2019”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 012/2018, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 016/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe acerca da Criação da Guarda Municipal no Município de Catolé do Rocha e dá outras providências”.

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Resolução n° 001/2018, de autoria da MESA DIRETORA, que “Altera o § 2 do art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catolé do Rocha”.

 

  • Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 009/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”.

 

  • Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 009/2018, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no Município de Catolé do Rocha/PB e dá outras providências”.

 

  • Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 015/2018, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que “Denomina de Francisco Lourenço de Andrade, “Chico de Adauto”, uma das ruas da cidade”.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 078/2018, de autoria do Vereador VALDECI DANTAS DA CUNHA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a Reforma do Mercado Público, situado na Comunidade do Distrito Coronel Maia.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 079/2018, de autoria do Vereador VALDECI DANTAS DA CUNHA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a Reforma da Lavanderia, situada na Comunidade do Distrito Coronel Maia.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 087/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO,que solicita ao Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, o Sr. Cláudio Lima, para que considerando os índices e estatísticas de criminalidade e o anseio da população em desfrutar de uma melhor qualidade de vida, seja instalado no Bairro Tancredo Neves, um Posto de Polícia Comunitária.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 088/2018, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita adesobstrução de um trecho da Rua Adolfo Maia, como também, a pavimentação e o saneamento básico das ruas: Adolfo Maia e Tomé Dutra de Medeiros, situadas no Bairro Elesbão Gonçalves.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 089/2018, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a instalação de bancos no Calçadão José Olímpio Maia de Vasconcelos.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 090/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia,que seja feita a pavimentação em trechos da Rua Cláudio Reinaldo Barreto.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 091/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aDireção Geral da CAGEPA, que seja feito o cancelamento do racionamento de água na cidade de Catolé do Rocha, haja vista, que o Rio Piranhas encontra-se com bastante água.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 092/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia,que seja feita o Retorno das Atividades na Academia do Idoso, localizada no Conjunto João Pinheiro Dantas, com o acompanhamento dos profissionais adequados.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 093/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a mudança no sentido do trânsito, tornando via de mão única o trafego da Rua Manoel Alves Maia, entre a Avenida Deputado Américo Maia e o Centro de Cultura Geraldo Vandré.
  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 094/2018, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a pavimentação da Rua Genard Alves da Rocha, no Bairro João Pinheiro Dantas.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 095/2018, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia,que seja feito o recadastramento de todas as Casas do Bairro Tancredo Neves, possibilitando aos moradores daquele bairro a oportunidade de escriturarem seus terrenos e casas respectivamente.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 096/2018, de autoria do Vereador JESSÉ RAFAEL DE FIGUEIREDO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja colocada em funcionamento a Lavanderia Pública da Comunidade de Cajazeirinha, em virtude de ter água suficiente para seu funcionamento.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 097/2018, de autoria do Vereador JESSÉ RAFAEL DE FIGUEIREDO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Macaúba, porque neste período de chuva se torna intransitável.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 098/2018, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a compra de Alevinos e a distribuição em pequenos e médios açudes dos Produtores Rurais de Catolé do Rocha.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 099/2018, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Exmo. Sr.Diretor Superintendente do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, que seja feita a recuperação e o roço da PB 323 que liga Catolé do Rocha a Brejo do Cruz.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 100/2018, de autoria do Vereador PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhadoVOTO DE APLAUSO a Rádio Independência pelos seus 33 (Trinta e três) anos de existência e 01 (um) ano de transmissão em FM, que ocorrerá no dia 21 de abril, tendo em vista os relevantes trabalhos prestados em Catolé do Rocha e região.

 

  • Discussão única e Votação do Requerimento n° 101/2018, de autoria do Vereador PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhadoVOTO DE APLAUSO a Rádio Cidade 104 FM pelos seus 07 anos de fundação que ocorrerá no dia 20 de abril, tendo em vista os relevantes trabalhos prestados em Catolé do Rocha e região.

Estiveram presentes a sessão os treze vereadores da Casa Legislativa: Claudio de Oliveira Costa (PSDB), Cleverlando Barreto (PTB), Garber Jardel Benjamin (DEM), Pedro Pereira (DEM), Popó Maia (PTB), Ubanaldo de Melo (SD), Geraldo Amélio (PR), Jessé Rafael (PT do B), Bizu (PR), Drº Themístoclys Barreto (PR), Marquinhos do Leite (PPS), Drº Gentil Barreto (PSL) e o vereador Vavá Cunha (PTB).

Foi retirado de pauta o projeto de Lei nº 016/2018 que “Dispõe acerca da criação da Guarda Municipal no Município de Catolé do Rocha e dá outras providências”, atendendo ao pedido do próprio autor do projeto de lei o Vereador José Otávio Filho (PR).  Já o projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do vereador Themístoclys Marinho Barreto, que “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências”, foi rejeitado pela Comissão de Justiça e Redação da Casa Legislativa.

Os demais projetos de Lei e Requerimentos apresentados nesta segunda – feira (23) foram aprovados por unanimidades pelos vereadores presentes.

Por ASCOM/CMCR fotos Espedito Filho

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