Câmara Municipal de Catole do Rocha-PB

Confira a ordem do dia da Sessão Ordinária desta segunda – feira (17)

Nesta segunda-feira dia 17 de setembro de 2018, foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Casa de Clécio Barreto. Confira a ordem do dia da sessão.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos e primeira discussão do Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACE, aos Agentes de Combate as Endemias – ACE, incentivo Financeiro Adicional, e outras providências”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal 973/2015, de 16 de março de 2005, que dispõe sobre o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais’ e dá outras providências”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 022/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a possibilidade de aumento de carga horária trabalhada, dos servidores efetivos que ingressaram no serviço público municipal mediante concurso público, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e discussão única Votação da Emenda Modificativa nº 001/2018, de autoria do vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Modifica o Artigo 5° do Projeto de Lei nº 023/2018”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre autorização Legislativa para o Executivo Municipal proceder com a Alienação de bens móveis e dá outras providências”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Normatiza no município de Catolé do Rocha – PB, a utilização do Incentivo Financeiro PMAQ – AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica)”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe sobre Atendimento Diferenciado para Portadores e Diabetes no Município de Catolé do Rocha”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e discussão única e Votação da Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Modifica a Ementa, o artigo 1°, cria o paragrafo único e modifica o artigo 2°”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a “FEIRA DO MEL”, como forma de incentivo a cultura e a economia local e dá outras providências”.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 189/2018, de autoria do Vereador VALDECI DANTAS DA CUNHA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a construção de uma Caixa D’Água, juntamente com a Rede de Distribuição de água para abastecer a comunidade Sítio Montes.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 194/2018, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, para que após análise de gestão, seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei transformando a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos em Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente, afim de possibilitar aos agricultores locais de maior facilidade na obtenção de licenças ambientais, como também abrir oportunidade para que o município de Catolé do Rocha possa receber Recursos Federais.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 195/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa e encaminhado VOTO DE APLAUSO para a Escola Fábio Mariz Maia, situada na Sede do Distrito Coronel Maia, pelo aniversário de 70 anos de atividades educacionais.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 196/2018, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a construção de quiosques nos canteiros localizados na Rua Irmã Justitia Karstewer, no Bairro Tancredo Neves, dando preferência aos atuais comerciantes que já exercem suas atividades, para que a população deste Bairro tenham um local de lazer.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 197/2018, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a construção de uma Lavanderia no Bairro Tancredo Neves, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida da população daquele Bairro.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 198/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Deputado Federal, José Wellington Roberto, uma Emenda Parlamentar para a Associações Comunitárias dos Sítios Capim Assú e Bom Nome destinada a Aquisição de 01 (um) Trator e seus Implementos Agrícolas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população das comunidades.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 199/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Deputado Federal, José Wellington Roberto, uma Emenda Parlamentar para a Associação Comunitária do Sítio Bodes destinada a Construção de 01 (uma) Lavanderia no Sitio Bodes, com 01 (um) Poço Artesiano, sendo utilizada a Caixa d’água como ponto de distribuição de água para a Comunidade, possibilitando melhor qualidade de vida para os habitantes daquela localidade.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 200/2018, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feito o Saneamento básico e a conclusão da pavimentação da Rua Kênia Lígia, situada no Bairro Tancredo Neves.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 201/2018, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ,, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, que seja feita a Sinalização de toda a Avenida principal da cidade, que compreende a Avenida Américo Maia, Avenida Ruy Carneiro e a Avenida Ministro José Américo Maia.

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