Câmara Municipal de Catolé do Rocha realizou sessão ordinária nesta segunda (16), confira:

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha abriu, na tarde dessa segunda-feira (16), mas uma sessão ordinária do poder legislativo municipal na casa de Clécio Barreto.

A Sessão ordinária, no Plenário Genard Alves da Rocha, foi presidida pelo presidente da casa, vereador Claudio de Oliveira Costa. O presidente abriu os trabalhos saudando a todos os presentes e passando a palavra ao vereador Geraldo Amélio para a leitura do texto Bíblico. E em seguida foi feito a leitura da ata da sessão do dia 02 de abrilde 2018 pelo vereador Garber Jardel Benjamin. Após a aprovação por unanimidade da ata pelos vereadores presentes. O vereador fez a leitura da ordem do dia da sessão ordinária de 16 de Abril de 2018, com a seguinte ordem do dia:

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 009/2018, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”.
  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 012/2018, de autoria do VereadorTHEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências”.
  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 014/2018, de autoria do VereadorCLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que “Disciplina o uso de Som Automotivo em veículos particulares neste município, revoga expressamente a lei 001/2015 e dá outras providências”.
  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 015/2018, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que “Denomina de Francisco Lourenço de Andrade, “Chico de Adauto”, uma das ruas da cidade”.
  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 010/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que“Denomina de Hemitério Bento Batista, uma das ruas da Cidade”.
  1. Segunda discussão e Votação discussão do Projeto de Lei n°011/2018, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados e do cadastramento dos pais, mães ou responsáveis e dá outras providências”.
  1. Segunda discussão e Votaçãodo Projeto de Lei n° 013/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Institui o Dia Municipal da Imprensa – Jornalista Sérgio Lucas de Freitas”.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 074/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO,que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado VOTO DE APLAUSO ao Colégio Normal Francisca Mendes, pelo aniversário de 79 (setenta e nove) anos de atividades educacionais, tendo assim prestado uma valorosa e histórica contribuição na formação de várias gerações catoleenses.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 075/2018, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO,que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que considerando o clamor social e a extrema necessidade, solicito que sejam asfaltadas as principais ruas e avenidas da cidade.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 076/2018, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ,que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a pavimentação e o saneamento básico das Ruas: Dirce Alves da Silva, Cipião Gomes Diniz e Elias Pereira Nunes, situadas no Bairro Tancredo Neves.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 077/2018, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ,que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Genival Diniz e castelo Branco, como também, a pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico nas ruas: Cícero Irineu Axiole, Rita Maria Soares e Aline Gomes da Silva, situadas no Bairro Sady Soares.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 078/2018, de autoria do Vereador VALDECI DANTAS DA CUNHA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a Reforma do Mercado Público, situado na Comunidade do Distrito Coronel Maia.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 079/2018, de autoria do Vereador VALDECI DANTAS DA CUNHA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que sejafeita a Reforma da Lavanderia, situada na Comunidade do Distrito Coronel Maia.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 080/2018, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia,que designe um local para a distribuição do Leite, no Bairro Tancredo Neves, haja vista, os beneficiados com a distribuição estarem tendo que se deslocar até o Centro Social Urbano para recebê-lo.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 081/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia,que seja feita a limpeza das margens do Riacho Agon, nas proximidades da Empresa Pau Brasil Motos, como também a implantação de sinalização (placas) de Proibido colocar Lixo. Tal pedido se faz pela alta quantidade de lixo jogado naquele setor.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 082/2018, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a conclusão do restante da tubulação do esgotamento sanitário da Rua Leopoldina Alves Rocha, no Bairro João Pinheiro Dantas, visando acabar com os transtornos causados pelo acumulo de água das chuvas.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 083/2018, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a conclusão do calçamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, contribuindo para melhorar o acesso ao IFPB.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 084/2018, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a terraplanagem da Rua Américo Hermenegildo, nas proximidades do Auto Posto Do Dia.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 085/2018, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado VOTO DE APLAUSO para a recém-criadaAssociação Catoleense de Imprensa, a entidade agora representa a categoria de jornalistas, radialistas e blogueiros de nossa cidade, lutando pelos seus direitos, observando a prática da categoria e prezando pela boa comunicação.
  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 086/2018, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO,que solicita a estaCasa Legislativa que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Amiel de Melo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano.

Participaram os vereadores: Claudio de Oliveira Costa (PSDB), Cleverlando Barreto (PTB), Garber Jardel Benjamin (DEM), Pedro Pereira (DEM), Popó Maia (PTB), Ubanaldo de Melo (SD), Geraldo Amélio (PR), Jessé Rafael (PT do B), Bizu (PR), Drº Themístoclys Barreto (PR), Marquinhos do Leite (PPS) e o Drº Gentil Barreto (PSL). Esteve ausente a sessão o vereador Vavá Cunha (PTB).

Foram retirados de pauta os pareceres dos projetos de Lei nº 012/2018 e nº 014/2018 de autoria dos vereadores Themístoclys Marinho Barreto e Cláudio de Oliveira Costa, respectivamente.  Também foram retirados de pauta os requerimentos nº 078/2018 e nº 079/2018, ambos de autoria do vereador Valdeci Dantas da Cunha, cumprindo o regimento da casa que diz na ausente do autor do requerente a sessão, o mesmo fica automaticamente retirado de pauta.

Os demais projetos de Lei e Requerimentos apresentados nesta segunda – feira (16) foram aprovados por unanimidades pelos vereadores presentes.

Por ASCOM/CMCR fotos Espedito Filho